1
Assuntos:
“...Property regimes...”
Análises jurídica e econômica do casamento e de seus aspectos patrimoniais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legal instruments of access to land and property regimes...”
Pós-atendimento habitacional - diálogos para enfrentar a precariedade
Tese
3
Assuntos:
“...Property regimes...”
A (in)constitucionalidade da comunicabilidade de bens particulares dos cônjuges na sucessão
Dissertação
4
Assuntos:
“...Property regimes...”
Regime legal de bens: estudo sobre a opção legislativa
Dissertação
5
Assuntos:
“...Modifications of property regimes...”
A possibilidade de alteração dos regimes de bens do casamento por meio de pacto pós-nupcial: alternativas à atual forma de alteração de regime de bens do casamento prevista no §2º...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Property regime...”
Pactos nupciais: princípios contratuais e reflexões notariais
Dissertação
7
Assuntos:
“...[en] CHANGE IN THE PROPERTY REGIME...”
[pt] A DISCIPLINA DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS À LUZ DA AUTONOMIA CONJUGAL
Tese
8
Assuntos:
“...Separation of property regime...”
Aspectos controvertidos do regime da separação de bens
Dissertação
9
Assuntos:
“...Property regimes...”
Do comum ao privado: as transformações quanto aos principais usos da floresta na Comunidade Santa Maria Assentamento Olho D'Agua II, Município de Moju/PA
Dissertação