Análises jurídica e econômica do casamento e de seus aspectos patrimoniais

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes
• Orientador(a): Santolim, Cesar Viterbo Matos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Família : Casamento : Análise economica; Casamento : Aspectos jurídicos
• Palavras-chave em Inglês: Law and economics; Contracts; Marriage; Property; Property regimes
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/196613

A presente dissertação visa a promover uma análise jurídica e econômica do contrato matrimonial e de seus aspectos patrimoniais. Tem como objetivo, mais do que isto, esclarecer quais os benefícios da Análise Econômica do Direito na explicação da formação, vigência e dissolução do contrato de casamento. Para tanto, primeiramente abordar-se-á o vínculo conjugal sob uma perspectiva exclusivamente jurídica, enfatizando, ainda, os principais contratos passíveis de serem celebrados entre os consortes e a forma como o Judiciário brasileiro atribuilhes soluções no advento da dissolução conjugal. Em um segundo momento, a finalidade será averiguar como a Análise Econômica do Direito atua no presente contexto, com ênfase nas teorias da Sinalização e da Assimetria Informativa, buscando-se, desta forma, uma correlação interdisciplinar que gere unidade ao trabalho. Por fim, serão mencionados os principais benefícios atribuídos à aplicação do ferramental da análise econômica na seara jusfamilista.