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“... como parâmetros o que fora proclamado pelo Estado, nos vigentes instrumentos normativos, e o realizado, além...”
A violência doméstica e familiar contra a mulher: entre o proclamado e o realizado
Dissertação
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“... de Goiás, de acordo com o ordenamento legal inaugurado na década de 1990 e proclamado pela política...”
Educação inclusiva: do proclamado ao realizado - o caso da Escola Estadual Esperança
Dissertação
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“..., tem sido muito proclamada: a falta de conhecimentos acumulados, ou alta de base. Pois, o aluno e incapaz...”
A Deficiencia de Conhecimentos e Sua Relacao com a Baixa Eficiencia...
Dissertação
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“..., para se atingir a igualdade jurídica e a democracia proclamada por nossa Carta Magna. Para alcançarmos...”
Ações afirmativas: uma relfexão sobre a efetivação do princípio da igualdade
Dissertação
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“... a do art. 4º, inciso I, no qual é proclamada a vulnerabilidade deste frente às relações de consumo...”
A inversão do ônus da prova no cdc : momento processual adequado
Dissertação
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“... na forma proclamada por economistas e juristas, ou se não há interesses outros, como por exemplo...”
A teoria da proteção ao núcleo essencial dos direitos fundamentais como limite da flexibilização no direito do trabalho brasileiro
Dissertação