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Assuntos:
“...Principle of Insignificance...”
O princípio da insignificância e o risco juridicamente relevante
Dissertação
2
Assuntos:
“...Principle of insignificance...”
O princípio da insignificância e a improbidade administrativa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Principle of insignificance...”
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Principle of insignificance...”
O princípio da insignificância e a mínima intervenção penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Principle of insignificance...”
O princípio da insignificância nos delitos contra a Administração Pública no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Principle of insignificance...”
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Dissertação
7
Assuntos:
“...principle of insignificance...”
Da possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nas decisões dos tribunais de contas do Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...environmental legal asset; penal guardianship; criminal environmental liability; principle...”
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Principle of Insignificance...”
Análise da aplicação do princípio da insignificância no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher
Dissertação
10
Assuntos:
“...Principle of insignificance...”
Extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal sob a égide da lei nº. 8.137/90: uma proteção deficiente da ordem tributária
Dissertação
11
Assuntos:
“...principle of insignificance;...”
(In)aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributária e ao crime de apropriação indébita previdenciária: uma análise jurisprudencial comparada...
Dissertação