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Assuntos:
“...Claim of noncompliance with fundamental precept...”
A investidura no Tribunal de Contas : paradigmas e controle
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fundamental Precept Noncompliance Claim...”
A eficiência da administração como preceito fundamental
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Claim of non-compliance with a fundamental precept. amicus curiae. constitutional law. Supreme...”
Amicus Curiae e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF): O aprimoramento da legitimidade democrática e plural das decisões
Dissertação
5
Assuntos:
“...Preceptiva retórico-poética...”
A construção retórico-poética da persona epistolar em Lettres Portugaises Traduites en Français (1669)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Denuncia de violación del precepto fundamental...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de garantia dos direitos sociais fundamentais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
7
Assuntos:
“...Accusation of breach of fundamental precept...”
O direito a verdade versus o esquecimento: o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 153, à luz das dimensões políticas da justiça de transição e dos di...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Argument of breach of fundamental precept...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito Tributário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Criminalization legal precept...”
Mandados de criminalização decorrentes de tratados de direitos humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...petition for breach of a fundamental precept - Brazil...”
Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dissertação
11
Assuntos:
“...Reclamación por incumplimiento de un Precepto Fundamental...”
A justiça de transição no Brasil na encruzilhada da história: limites e possibilidades para superação do atual estado de coisas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Arguing for breach of a fundamental precept...”
O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.
Dissertação