1
Assuntos:
“...Preceitos constitucionais...”
O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Preceitos éticos...”
O bem-estar animal como inovação social: a prática de preceitos éticos promovida pelo projeto de uma organização da sociedade civil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Preceitos Éticos...”
O bem-estar animal como inovação social: a prática de preceitos éticos promovida pelo projeto de uma organização da sociedade civil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Preceitos fundamentais...”
Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflação
Tese
5
Assuntos:
“...preceitos constitucionais...”
Democracia e Constituição: povo, participação e inclusão
Dissertação
6
Assuntos:
“...Preceitos médico-higiênicos...”
Educação pela higiene: a invenção de um modelo hígido de educação escolar primária na Parahyba do Norte (1849-1886)
Tese
7
8
Assuntos:
“...preceitos ideológicos...”
Operários da fé: uma leitura da juventude operária católica a partir da Diocese de Caxias do Sul/RS
Dissertação
9
Assuntos:
“...Preceito Fundamental...”
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : limites e finalidades do Instituto no Direito Constitucional Brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Argui????o de descumprimento de preceito fundamental...”
O preceito fundamental arguitivo na ADPF: uma vis??o da pragm??tica jur??dica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Preceitos teológicos...”
Pensados na Mente de Deus: os fundamentos do saber em Hugo de São Vítor
Dissertação
12
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...”
A constitucionalidade da lei de anistia: análise dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: virtualidades inexploradas e Propostas de Lege Ferenda
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Arguição de descumprimento de preceito fundamental...”
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : aspectos processuais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Arguição de descumprimento de preceito fundamental...”
ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Arguição de descumprimento de preceito fundamental...”
A reação conservadora ao aborto em 10 anos : os atores das audiências públicas da ADPF 54 e da ADPF 442
Dissertação
18
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 347...”
Análise da ADPF n° 347 e da inadequabilidade do estado de coisas inconstitucional para a efetivação dos serviços públicos: por novos protagonistas na esfera pública democrática...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Preceito fundamental...”
Da Lei de Anistia (6.683/79) E o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental N. 153 (Um estudo da validade jurídica e da conveniência política do perdão, da ju...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...”
A arguição de descumprimento de preceito fundamental no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro
Dissertação