1
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Responsabilidade civil preventiva: função, pressupostos e aplicabilidade
Tese
2
Assuntos:
“...Precautionary saving...”
Poupança precaucional no Brasil: uma análise com microdados da POF
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Precautionary Principle...”
É melhor precaver do que remediar: do princípio da precaução à ciência precautória
Tese
5
Assuntos:
“...Personal precautionary measures...”
As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
A polêmica científica em torno da liberação do milho transgênico no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Precautionary measures...”
Os limites ao poder geral de cautela na perspectiva dos direitos fundamentais e a efetivação do direito à saúde em Alagoas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Precautionary...”
Medidas cautelares pessoais alternativas à prisão e a (im)possibilidade da detração
Dissertação
10
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
Dissertação
11
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
O direito como mediador da inserção dos organismos geneticamente modificados no meio ambiente e seus impactos para com as futuras gerações
Dissertação
12
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Dissertação
13
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Dissertação
14
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
A audiência pública do licenciamento ambiental aplicada ao princípio da precaução, da participação e da função social da propriedade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Precautionary measures...”
Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Precautionary Action...”
Aplicação da medida de segurança de internação aos portadores de transtornos mentais, em face do princípio da dignidade da pessoa humana: o caso da cidade Rio Branco-AC (2005-2010)...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
A tutela ambiental municipal à luz dos princípios da precaução e prevenção: estudo de caso da pequena central hidrelétrica autódromo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Precautionary savings...”
Aplicação da equação de Shea na determinação dos comportamentos de consumo no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Personal precautionary measure...”
A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro
Dissertação