1
Assuntos:
“...General Personal Data Protection Law...”
A proteção de dados pessoais: a LGPD e a disciplina jurídica do encarregado de proteção de dados pessoais
Tese
2
Assuntos:
“...Personal data protection...”
Implementação de compliance à LGPD em instituições federais de ensino superior: proposta de um processo estruturado para conformidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...personal data protection...”
Segredo de negócios, proteção de dados pessoais e inteligência artificial - os desafios do diálogo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Personal data protection. Collective rights. Diffuse rights. Informational environment....”
A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: a defesa de direitos entre autoritarismo e democracia
Tese
5
Assuntos:
“...personal data protection...”
Inteligência artificial e microrredes elétricas: uma abordagem regulatória a partir da proteção de dados pessoais dos consumidores
Dissertação
6
Assuntos:
“...Personal data protection...”
Interfaces da lei geral de proteção de dados com o direito notarial : o problema da publicidade das escrituras públicas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Personal data protection...”
Entre taps e direitos: proteção de dados pessoais, privacidade e liberdade no aplicativo Grindr
Dissertação
8
Assuntos:
“...Personal data protection...”
Proteção de dados pessoais na gestão educacional: estudo de caso sobre a LGPD no contexto do IFSP
Tese
9
Assuntos:
“...Personal data protection...”
A coleta de dados biométricos e a violação do direito fundamental à privacidade à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Personal data protection...”
Desafios e habilitadores para a conformidade com a GDPR e LGPD: modelo de Governança da Informação sobre dados pessoais.
Tese
11
Assuntos:
“...Personal data protection...”
Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público : perspectivas brasileira e europeia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Personal data protection...”
Online profiling: a proteção dos dados pessoais no processo de geração de perfil digital
Dissertação
13
Assuntos:
“...Personal data protection...”
Proteção de dados pessoais: a composição de sistemas pelo Direito Internacional
Tese
14
Assuntos:
“...Personal data protection...”
Administração pública 4.0 : o dever de proteção de dados pessoais interligado aos deveres de acesso à informação, publicidade e cibertransparência
Dissertação
15
Assuntos:
“...Personal data protection...”
Do RGPD à LGPD: difusão internacional de normas e o caso das regulamentações de proteção de dados pessoais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Personal data protection...”
Lei Geral de Proteção de Dados: a indispensabilidade de uma regulamentação específica para esporte
Dissertação
17
Assuntos:
“...Personal data protection...”
A autonomia do direito à proteção dos dados pessoais: uma perspectiva multinível e dialógica
Dissertação
18
Assuntos:
“...Personal Data Protection...”
O direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digital
Dissertação
19
Assuntos:
“...Personal data protection...”
Responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais : elementos e nexo de imputação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Personal data: protection...”
Direitos e garantias da proteção de dados pessoais tratados pela administração pública brasileira : o piso da proteção normativa
Tese