1
Assuntos:
“...Capture of regulatory agencies...”
O problema da captura das agências reguladoras independentes
Dissertação
2
Assuntos:
“...Transfer of regulatory power...”
Uma crítica à razão da prática : sobre a flexibilização do planejamento urbano e sua expressão material
Tese
3
Assuntos:
“...Normative powers of Regulatory Agencies...”
A regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas...
Tese
4
Assuntos:
“...Economic analysis of regulatory law...”
ESG e os países em desenvolvimento: análise jurídica e econômica da regulação internacional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regulatory T cell; Adenosine; CD39...”
Papel da sinalização da adenosina na geração de células T regulatórias a partir de células T naive de cordão umbilical e na imunomodulação por células-tronco estromais mesenquimais...
Tese
6
Assuntos:
“...Regulatory accountancy...”
Itens regulatórios: um estudo aplicado à regulamentação tarifária da energia elétrica no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brazilian Regulatory Framework...”
A estruturação da capacidade regulatória no setor petrolífero brasileiro: a formação institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Dissertação
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9
10
Assuntos:
“...Regulatory agencies...”
A qualidade da regulação estatal no Brasil: uma análise a partir de indicadores de qualidade
Tese
11
Assuntos:
“...Regulatory impact analisys...”
Avaliação de impacto regulatório: uma ferramenta à disposição do Estado
Dissertação
12
Assuntos:
“...Regulatory agencies...”
Práticas de regulação brasileiras, evolução e ferramentas do sistema regulatório norte-americano e a experiência prática da ANP: notas sobre um progresso indispensável
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Regulatory reform...”
A autonomia financeira das Agências Reguladoras Federais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Regulatory law...”
Racionalidade e otimização regulatórias: um estudo a partir da teoria das falhas de regulação
Dissertação
17
Assuntos:
“...B-Lymphocytes, Regulatory...”
Caracterização fenotípica e funcional de linfócitos B regulatórios na paracoccidioidomicose
Dissertação
18
Assuntos:
“...B-lymphocytes regulatory...”
Avaliação da frequência de linfócitos B reguladores produtores de IL-10 (B10) em pacientes com Imunodeficiência Comum Variável (ICV)
Tese
19
Assuntos:
“...Regulatory Sandboxes...”
Sandbox regulatório como instrumento fomentador da inovação no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Independent regulatory commissions...”
Estado pós-regulador: contribuições teóricas para a atuação estatal
Tese