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Assuntos:
“...Serviços notariais e de registro...”
Entre o sujeito universal e a invisibilidade: onde estão os vulneráveis?
Dissertação
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Assuntos:
“...Serviços notariais e registrais...”
Reflexões sobre a proibição ao nepotismo, à luz dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade : elementos definidores, classificações e limites de...
Dissertação
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Assuntos:
“...Serviços Notariais...”
A repercussão jurídica da aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e de registro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Servicos Notariais...”
A constitucionalidade formal e material do protesto de certidão de dívida ativa: resultados e desafios.
Dissertação
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Assuntos:
“...Serventias notariais e de registro; Vacância das Serventias notariais e de registro; Concurso...”
A vacância das serventias extrajudiciais no estado do Tocantins: análise dos processos administrativos para preenchimento das vagas por intermédio de concurso público
Dissertação
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Assuntos:
“...Notários e registradores...”
Gratuidades de emolumentos x fundos de compensação ao registrador civil das pessoas naturais: propostas para reduzir o desequilíbrio econômico-financeiro da atividade
Dissertação
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Assuntos:
“...Notaries - Ceará (Brazil)...”
Inovação no uso e aceitação da tecnologia da plataforma E-Notariado pelos cartórios da região norte do Estado do Ceará
Dissertação
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Assuntos:
“...Atividades notariais e de registro...”
Um novo modelo normativo para os serviços notariais e de registro: eficiência, concorrência e novas tecnologias
Dissertação
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Assuntos:
“...desenvolvimento humano e regional; poder judiciário; políticas públicas sociais; serviços notariais...”
Desenvolvimento humano e regional: um estudo aplicado no município de Formosa da Serra Negra- MA após a instalação de uma serventia extrajudicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisões notariais e registrais...”
Jurisdição nas serventias extrajudiciais e segurança jurídica: meios de impugnação e estabilização das decisões notariais e registrais
Tese
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Assuntos:
“...Serviços notariais : Brasil...”
O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e os serviços notarial e registral
Dissertação
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Assuntos:
“...Notaries...”
A incidência do ISSQN sobre os serviços prestados por respondente / interino dos cartorários extrajudiciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Notários e registradores - Brasil...”
A atividade dos notários e registradores e o sistema de responsabilidade civil no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Notários e registradores - Brasil...”
Responsabilidade civil dos notários e oficiais de registros no Brasil: uma análise da compatibilidade entre o entendimento do STF exposto no re no 842846/SC e a nova redação dada à...
Dissertação
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Assuntos:
“...ata notarial; marco legal das garantias; direito privado; notariado....”
A ata notarial de certificação de elementos negociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Serviços notariais e registrais...”
Diretrizes de uma gestão inovadora para os cartórios brasileiros: entre a inovação dos negócios jurídicos e o direito de propriedade como ativo econômico de um Estado
Dissertação
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Assuntos:
“...Juridical notaries...”
A inexistência de sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais: uma situação peculiar
Dissertação