1
Assuntos:
“...Instrumentos normativos...”
Neoterrorismo e a insuficiência dos instrumentos de controle do financiamento
Dissertação
2
Assuntos:
“...Empreendedores normativos...”
O papel dos empreendedores normativos na institucionalização da responsabilidade de proteger
Tese
3
Assuntos:
“...Dispositivos normativos...”
Ultratividade da norma coletiva de trabalho : a aderência ao contrato laboral das cláusulas de caráter social em diplomas normativos coletivos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Silêncios normativos...”
Lacunas no direito: análise da retórica estratégica dos silêncios normativos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Paradigmas Normativos...”
Pluralismo Jurídico: a experiência jurídica na reserva Tapajós - Arapiuns
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Atos normativos...”
A formação inicial de pedagogos/as e sua atuação no contexto da escola pública do Distrito Federal : contribuições de documentos oficiais brasileiros
Dissertação
8
Assuntos:
“...Atos normativos...”
Doutrina dos atos Interna Corporis em xeque: jurisdição constitucional e devido processo legislativo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Atos normativos...”
Análise de atos normativos : o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Normativos...”
A agricultura orgânica no Brasil e as implicações da portaria do mapa nº 52/2021 nos sistemas orgânicos de produção
Dissertação
12
Assuntos:
“...Instrumentos normativos...”
Planejamento para o desenvolvimento: sustentável? Análise dos instrumentos de ordenamento territorial da faixa litorânea do Ipojuca
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sistemas multiagentes normativos...”
GAVEL: a sanction-based regulation mechanism for normative multiagent systems
Dissertação
14
Assuntos:
“...Critérios normativos...”
O zoneamento ecológico-econômico costeiro do Estado de São Paulo como instrumento de gestão integrada da zona costeira.
Dissertação
15
Assuntos:
“...[pt] MECANISMOS NORMATIVOS...”
[en] A DEONTIC APPROACH TO DEVELOP AUTONOMOUS NORMATIVE AGENTS
Tese
16
Assuntos:
“...Princípios normativos...”
O conteúdo moral na fundamentação decisória do STF: o caso da criminalização da homofobia e da transfobia
Tese
17
Assuntos:
“...Princípios normativos...”
A tese da insensibilidade a fatos de G.A. Cohen: uma interpretação e crítica
Dissertação
18
Assuntos:
“...Agentes normativos...”
Um framework para concepção e aplicação de normas centralizadas para governar ambientes de aprendizado por reforço de incentivo misto.
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Critérios normativos...”
Análise crítica dos critérios normativos de dimensionamento à punção em lajes lisas
Dissertação