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Assuntos:
“...Neoconstitutionalism...”
Jurisdição constitucional, política e democracia: o reconhecimento da política no Judiciário e o resgate do discurso constitucional democrático como freio ao seu avanço político na...
Dissertação
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Assuntos:
“...neoconstitutionalism...”
DO POSITIVISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ABORDAGEM DO PONTO DE VISTA SEMIÓTICO
Dissertação
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Assuntos:
“...Neoconstitutionalism...”
A EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO, À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA
Dissertação
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Assuntos:
“...Neoconstitutionalism...”
Constitucionalismo e neoconstitucionalismo brasileiro : o “anticonstitucionalismo” do neoconstitucionalismo brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...neoconstitutionalism, unconstitutional omission...”
Ativismo judicial no Brasil e seu impacto no processo de desenvolvimento econômico
Dissertação
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Assuntos:
“...neoconstitutionalism...”
O VALOR JURÍDICO DO ABANDONO PATERNAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: o Direito do lado esquerdo do peito.
Dissertação
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Assuntos:
“...Neoconstitutionalism...”
Aspectos teórico-construtivos do neoconstitucionalismo brasileiro e a relação com o Estado de Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Neoconstitutionalism...”
Uma abordagem jurídica das políticas públicas: elementos formadores, base legal e controle pelo Judiciário
Dissertação
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Assuntos:
“...Neoconstitutionalism...”
A proposta de governo como elemento do discurso político e a (in)definição das políticas públicas no processo eleitoral democrático brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Neoconstitutionalism...”
Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Neoconstitutionalism...”
A metódica constucional como critério legitimador para o Ministério Público tutelar o direito individual do idoso
Dissertação
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Assuntos:
“...Neoconstitutionalism...”
O direito fundamental à participação popular: audiência pública no processo administrativo federal (Lei 9.784/1999)
Dissertação
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Assuntos:
“...Neoconstitutionalism...”
Discricionariedade administrativa neoconstitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Neoconstitutionalism...”
Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos
Dissertação
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Assuntos:
“...neoconstitutionalism...”
ATIVISMO JUDICIAL (OU JURÍDICO), AUTOCONTENÇÃO E ÚLTIMA PALAVRA NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: O que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo judicial norte-ameri...
Dissertação
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Assuntos:
“...Neoconstitutionalism...”
Neoprocessualismo: entre efetividade e segurança jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...neoconstitutionalism...”
A invocação de precedente jurisprudencial como fundamentação de decisão judicial : uma crítica ao sincretismo improvisado entre os sistemas civil e common law no Brasil e uma propo...
Dissertação