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Assuntos:
“...Neo-constitutionalism...”
Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...neo-constitutionalism...”
A alternância republicana no parlamento: um olhar sobre a (re)eleição de veteranos políticos no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Neo-constitutionalism...”
Metaética e neoconstitucionalismo : os limites da verdade e a democracia
Tese
4
Assuntos:
“...Neo-constitutionalism...”
O Direito do Trabalho e o Supremo TribunaI Federal: reflexões sobre a autonomia dogmática laboral e o neoconstitucionalismo, a partir do Recurso Extraordinário de n. 895.759/ PE
Dissertação
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Assuntos:
“...Neo-constitutionalism...”
O neoconstitucionalismo como fundamento jurídico do Estado Democrático de Direito e seus reflexos sobre o princípio da legalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Neo-constitutionalism...”
Neoconstitucionalismo e responsabilidade tributária de terceiros
Tese
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Assuntos:
“...Neo-constitutionalism...”
Legitimação democrática, influência, boa-fé e cooperação: as quatro dimensões do contraditório participativo e a decorrente vedação de decisões-surpresa
Dissertação
8
Assuntos:
“...Neo-constitutionalism...”
Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do Estado
Dissertação