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Assuntos:
“...Melhor interesse da criança...”
Uma análise civil-constitucional da monoparentalidade voluntária mediante o recurso da reprodução assistida
Dissertação
2
Assuntos:
“...melhor interesse da criança...”
Brincando de quebra-cabeça: a insuficiência da fixação da prestação alimentícia paga pelo genitor para garantir o direito à saúde de crianças e adolescentes com transtorno do espec...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente...”
A desburocratização do reconhecimento da filiação socioafetiva perante os ofícios de registro civil: uma via necessária?
Dissertação
4
Assuntos:
“...[pt] MELHOR INTERESSE DA CRIANCA...”
[pt] A CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS NA CONVENÇÃO DA HAIA: ANÁLISE DAS EXCEÇÕES AO RETORNO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
Tese
5
Assuntos:
“...Melhor interesse da criança...”
Guarda compartilhada compulsória: entre o princípio do melhor interesse da criança e a consagração do poder familiar.
Tese
6
Assuntos:
“...Melhor interesse da criança...”
Adoção internacional: o melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedade
Tese
7
Assuntos:
“...Melhor interesse da criança...”
Família, dignidade e afeto: possibilidades e limites jurídicos para estabelecimento de múltiplos laços parentais
Tese
8
Assuntos:
“...Princípio do melhor interesse da criança...”
Reflexos jurídicos da multiparentalidade na filiação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Melhor interesse da criança e adolescente...”
Guarda compartilhada nos casos de violência doméstica do pai contra a mãe: melhor interesse da criança e do adolescente
Dissertação
10
Assuntos:
“...Princípio do melhor interesse da criança...”
As limitações da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças para solucionar os casos de retenção ilícita de menores
Dissertação
11
Assuntos:
“...Melhor-interesse-da-criança...”
Maternidade encarcerada e a gestão da díade mãe bebê em contexto prisional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Melhor interesse da criança...”
Marco legal da primeira infância e mães no cárcere: uma análise sob a luz do Sistema de Garantias
Dissertação