1
Assuntos:
“...Pena...”
Da origem da pena garantismo penal de Luigi Ferrajoli: uma breve abordagem.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Conselheiro Pena (MG)...”
Estudo dos fosfatos do distrito pegmatítico de Conselheiro Pena, Minas Gerais
Tese
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Assuntos:
“...Penas alternativas...”
Alternativas penais : uma análise da execução da espécie prestação de serviços gratuitos à comunidade em Macapá-AP
Dissertação
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Assuntos:
“...pênis...”
Morfologia peniana de três espécies de tuco-tucos do Brasil (Rodentia: Ctenomyidae)
Dissertação
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Assuntos:
“...Função Constitucional da Pena de Prisão...”
A função constitucional da pena de prisão : do vértice punitivo ao hermenêutico
Dissertação
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Assuntos:
“...Pena (direito)...”
Monitoramento eletrônico de conduta: uma alternativa constitucional e eficaz à pena privativa de liberdade no Estado Democrático de Direito
Dissertação
16
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
Justiça restaurativa: a ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Penas...”
Ácaros plumícolas de aves silvestres encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS – MA)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle social
Dissertação
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Assuntos:
“...Pênis - Cirurgia...”
Comparação dos aspectos estético e cicatricial pós-operatórios de pacientes submetidos à postectomia eletiva por diferentes técnicas cirúrgicas
Dissertação
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Assuntos:
“...ciências penais...”
Do estado de necessidade no direito penal brasileiro e no direito penal comparado
Dissertação