1
Assuntos:
“...Lei de Migração...”
Entre decretos e portarias : a regulamentação das vidas sociais de documentos e migrantes por meio da Lei nº 13.445/2017
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei de Migração...”
“Nós-Outros” : reconhecimento, constituição pluralista e direitos políticos dos imigrantes
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei de Migração...”
Fora do rol : imigrantes nigerianos entre o Estatuto do Estrangeiro e a Nova Lei de Migração
Dissertação
4
Assuntos:
“...lei de migração...”
TRABALHO E MIGRAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR MIGRANTE HAITIANO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Dissertação
5
Assuntos:
“...Nova Lei de migração...”
Migração boliviana: desafios para a autorização de residência frente à nova lei de migração
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei de migração...”
A nova lei de migração brasileira nº 13.445/17 sob a perspectiva dos fluxos migratórios mistos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei de migração brasileira...”
Fronteiras e mobilidade indígena: o veto ao direito de livre circulação da nova lei de migração e o povo Warao
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Ius Constitutionale Commune Latino-americano. Fronteiras Nacionais. Lei de Migração. Veto...”
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO DE CIRCULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS EM MOBILIDADE TRANSFRONTEIRIÇA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Dissertação
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Assuntos:
“...Nova Lei de Migração...”
Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Nova Lei de Migração;...”
O CASO DIÁSPORA: a chegada de migrantes africanos no Maranhão e a atuação das instituições no estado
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei n° 13.445/2017 (Lei de migração)...”
Migrações contemporâneas: a integração social dos(as) haitianos(as) no estado de Mato Grosso do Sul sob a ótica da Nova Lei da Migração e seu viés humanitário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei de migração...”
A nova lei de migração brasileira e o cosmopolitismo jurídico: desafios para a sua efetivação no direito brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...migrante ; direitos sociais ; organização internacional do trabalho ; estatuto do estrangeiro ; lei...”
A situação jurídica do migrante laboral no Brasil à luz da organização internacional do trabalho e de seus documentos.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Nova lei de migração...”
O que é a imigração internacional? Uma análise do processo de elaboração da nova lei de migração brasileira
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei de migração...”
O acesso ao Sistema Único de Saúde pela população migrante : uma questão de direitos humanos e de justiça social
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei de Migração...”
Pequenas mudanças grandes trajetórias? do Estatuto do Estrangeiro (1980) à Lei de Migração (2017)
Dissertação