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1
Assuntos:
“...Judicial discretion...”
O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Judicial discretion...”
Limites da atuação jurisdicional nas sentenças determinativas
Tese
3
Assuntos:
“...Judicial discretion...”
A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Judicial discretion...”
A discricionariedade judicial e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito : positivismo, pragmatismo e ceticismo no cenário do pós-positivismo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Judicial discretion...”
A (In)adequada recepção da ponderação Alexyana pelo direito brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...judicial discretion...”
Discricionariedade judicial e hermenêutica pós-positivista
Dissertação
7
Assuntos:
“...judicialization of politics, judicial activism, judicial discretion, countermajoritari-an conflict....”
Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial: existem constrangimentos eficazes?
Tese
8
Assuntos:
“...Judicial discretion...”
Penas iguais para crimes iguais? um estudo da individualização da pena a partir de casos de roubo julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Judicial discretion...”
O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Judicial discretion...”
Os novos mecanismos de controle da discricionariedade judicial da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Judicial Discretion...”
Mecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento : os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Judicial discretion...”
A (in)efetividade da tutela dos direitos das mulheres e a questão do aborto a partir do HC 124.306/RJ : contrapúblicos interpretativos e a busca pela resposta correta
Dissertação
13
Assuntos:
“...Judicial discretion...”
Decido assim porque a sociedade pensa assim: a influência da mídia nas decisões judiciais em tempos de sociedade em rede
Dissertação
14
Assuntos:
“...Judicial discretion...”
A dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº11.343/06 conforme o constitucionalismo garantista
Dissertação
15
Assuntos:
“...Judicial discretion...”
Direito ambiental de conflitos: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os casos de colisão com outros direitos fundamentais
Tese
16
Assuntos:
“...Judicial discretion...”
Criação judicial de direito: ascensão institucional do poder judiciário, discricionariedade judicial e parâmetros para uma teoria da decisão com base em normas abertas
Dissertação