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Assuntos:
“...Invalidade...”
Invalidação das deliberações do conselho de administração das companhias
Dissertação
3
Assuntos:
“...invalidade...”
Critérios para a invalidação do negócio jurídico praticado pela pessoa com deficiência
Tese
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5
Assuntos:
“...Invalidade...”
Aspectos controvertidos da fiança: planos da validade e da eficácia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Invalidades processuais...”
Boa-fé processual e preclusão : a insubsistência da tese das “nulidades de algibeira”
Dissertação
7
Assuntos:
“...Invalidade...”
Invalidação de contratos administrativos e responsabilidade extracontratual da administração
Dissertação
8
Assuntos:
“...Invalidade...”
Nulidades prescrevem? Uma perspectiva funcional da invalidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Invalidade...”
Princípio da conservação do negócio jurídico: releitura à luz da legalidade constitucional
Tese
10
Assuntos:
“...Invalidade...”
Simulação civil em perspectiva dinâmica: estudo sobre a eficácia do negócio jurídico simulado
Dissertação
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Assuntos:
“...Sanção de invalidade do ato inconstitucional...”
A superação da regra da invalidade Ex Tunc do ato inconstitucional : critérios formais e materiais para a modulação dos efeitos temporais
Dissertação
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Assuntos:
“...Asilo dos Inválidos da Pátria...”
A Espuma das Províncias \' - um estudo sobre os Inválidos da Pátria e o Asilo dos Inválidos da Pátria, na Corte (1864-1930)
Tese
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Assuntos:
“...Inválidos...”
Qualidade de vida entre os servidores aposentados por invalidez de uma universidade pública
Dissertação
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Assuntos:
“...Contratos administrativos inválidos...”
Manutenção e retirada dos contratos administrativos inválidos
Dissertação
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Assuntos:
“...Dica inválida...”
Tempo de resposta de atletas profissionais de basquetebol: níveis de desempenho e posições de jogo
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa julgada inválida...”
A querela nullitatis insanabilis como meio perpétuo de impugnação da coisa julgada inválida
Dissertação
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Assuntos:
“...invalidade dos contratos...”
Challenges and solutions for the harmonisation of contract law within the BRICS countries. Invalidity of contracts and hardship
Tese
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Assuntos:
“...Superação da invalidade...”
A sociedade em conta de participação mascarando verdadeiro contrato de consumo
Dissertação