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“...Institutional dialogues...”
Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Institutional dialogues...”
Entre decisões e reações: diálogos (e embates) institucionais entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Institutional dialogues...”
Jurisdição constitucional sem supremacia : minimalismo e diálogos institucionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Institutional dialogues...”
Da (in)efetividade dos direitos sociais à excessiva tutela judicial garantidora: contribuições da teoria dos diálogos institucionais a partir da teorização fundamentada nos dados d...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Institutional dialogues...”
Aplicação da teoria dos diálogos institucionais na mediação das demandas judiciais de saúde urbana com forma de concretização das funções sociais da cidade: análise das Câmaras de...
Dissertação
6
Assuntos:
“...institutional dialogues...”
Segurança para a execução: propostas de aperfeiçoamento da penhora de criptoativos nas execuções fiscais
Tese
7
Assuntos:
“...Institutional dialogues...”
Judicialização da saúde e a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do município do Rio de Janeiro: uma análise teórica a partir de perspectivas de diálogos institucionais....
Dissertação
8
Assuntos:
“...Institutional dialogues...”
A perspectiva dialógica na garantia do direito à saúde: análise de uma iniciativa da Defensoria Pública articulado às gestões municipais de saúde no estado do Rio de Janeiro...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Institutional dialogues...”
O modelo dialógico de judiciário e a cidadania no Brasil: análise do tratamento judicial das demandas por efetivação dos direitos sociais
Tese
10
Assuntos:
“...institutional dialogues...”
Desjudicialização da execução fiscal: a necessária quebra de um paradigma
Dissertação
11
Assuntos:
“...Theory of institutional dialogues...”
Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissão
Dissertação
12
Assuntos:
“...Institutional dialogues...”
Da inconstitucionalidade por omissão ao Estado de coisas inconstitucional
Tese
13
Assuntos:
“...Institutional dialogues...”
A precedentalização do direito brasileiro: uma análise sobre a importação de institutos do common law à luz das capacidades institucionais do Poder Judiciário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Institutional Dialogues...”
Identidade constitucional: conceito, (trans)formação e crise
Tese