1
Assuntos:
“...infraction act...”
O discurso sobre o ato infracional materializado no Estatuto da Criança e do Adolescente
Dissertação
2
Assuntos:
“...Infraction...”
Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Infraction notice...”
Análise da qualidade do crédito tributário lançado de ofício na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
Dissertação
4
Assuntos:
“...Infraction...”
Estigmatização dos adolescentes em conflito com a lei: uma análise a partir do programa televisivo “Balanço Geral”.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Infraction...”
Articulação institucional e a política de atendimento socioeducativo no município de São Borja (2018)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Infraction...”
O jovem em conflito com a lei e a execução da medida socioeducativa em meio aberto: tensões e perspectivas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Infraction of Duty...”
Acerca da normativização dos conceitos de dolo e culpa sob a ótica dos crimes de infração de dever: uma proposta de normatização dos elementos pessoais nos delitos de corrupção...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Infraction...”
Análise e avaliação de políticas públicas voltadas a adolescentes autores de atos infracionais: o que é preconizado e o que é garantido na atualidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Infraction...”
O trabalho em equipe no atendimento a adolescentes privados de liberdade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Time of determination of infraction act...”
Direitos do/da adolescente em risco na apuração de autoria de ato infracional na cidade de São Paulo
Tese
11
Assuntos:
“...Adolescent who commits an infraction...”
"É quase um grito de socorro quando um adolescente chega a cometer um crime": adolescentes autores de atos infracionais para jovens de classe popular
Dissertação
12
Assuntos:
“...Infraction...”
Narrativas profissionais em saúde mental presentes em casos de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (MSE)
Tese
13
Assuntos:
“...Infraction disciplinary...”
A criança autora de ato infracional - as medidas de proteção e o conselho tutelar - um debate para o campo psicanalítico
Dissertação
14
Assuntos:
“...disciplinary infraction...”
Os infames da educação: um estudo sobre as punições de agentes escolares
Dissertação
15
Assuntos:
“...[en] INFRACTION ACT...”
[en] HEARING VOICES AND PRODUCING RUPTURES: NOTES ON PSYCHOLOGY, JUSTICE AND JUVENILE OFFENSE
Tese
16
Assuntos:
“...Infraction...”
"Nem anjos, nem demônios..." adolescentes autores de homicídio: contexto do delito e representações sociais sobre a vida humana
Dissertação
17
Assuntos:
“...Infraction...”
Adolescente-mãe em conflito com a lei: vivência da maternidade em cumprimento de medida socioeducativa
Dissertação
18
Assuntos:
“...Infraction act...”
Suposto ato infracional e privação de liberdade: um estudo da internação provisória no interior de Minas Gerais.
Dissertação
19
Assuntos:
“...An infraction; Restorative Justice; Prosecutor’s Office; Maranhao...”
RESSIGNIFICANDO TRAJETÓRIAS: a Justiça Restaurativa como prática no âmbito do ato infracional pelo Ministério Público no Maranhão
Dissertação
20
Assuntos:
“...Infraction Trajectory...”
O envolvimento de adolescentes com o “mundo do crime” e o processo de construção social das masculinidades
Dissertação