Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Facio, Jessica Silva
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| Orientador(a): |
Gomes, Angela Quintanilha
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| Banca de defesa: |
Damin, Cláudio Júnior
,
Barbosa, Waleska Belloc
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pampa
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado Profissional em Políticas Públicas
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| Departamento: |
Campus São Borja
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/4669
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Resumo: |
O presente trabalho aborda a articulação institucional prevista na legislação para com os procedimentos adotados em relação aos adolescentes praticantes de ato infracional no município de São Borja. Nesse sentido, percebe-se a importância da rede de atendimento nas medidas socioeducativas, bem como nas tentativas de não reincidência infracional dos mesmos. Em um primeiro momento o trabalho foi guiado pela abordagem qualitativa, sendo utilizado levantamento bibliográfico e pesquisa documental que possibilitou a análise da legislação específica, bem como dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Atendimento Socioeducativo. Após, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os profissionais atuantes das diferentes instâncias da rede, que foram estudadas através de análise de conteúdo. Além disso, contou com tratamento quantitativo pelos dados estatísticos relativos à criminalidade e ao ato infracional nos entes federados. Os resultados reforçam a importância do trabalho articulado, além do distanciamento entre a lei e a prática da política de atendimento. |
