1
Assuntos:
“...Illegality...”
Atitudes e vulnerabilidades frente ao aborto provocado em contextos de legalidade e ilegalidade
Tese
2
Assuntos:
“...Illegality...”
Capitalismo e clandestinidade : os subcircuitos ilegais da economia urbana metropolitana
Dissertação
3
Assuntos:
“...Illegality...”
Terra e ilegalidade : agricultura de maconha em Alagoas e Pernambuco (1938-1981)
Tese
4
Assuntos:
“...Illegality...”
Madeira na construção civil : da ilegalidade à certificação
Dissertação
5
Assuntos:
“...illegality...”
O vale do nefando comércio: o tráfico de africanos no Vale do Paraíba (1830-1860)
Dissertação
6
7
8
Assuntos:
“...Urban Illegality...”
Assentamentos informais e regularização fundiária: o caso da comunidade Casa Branca, em Bayeux-PB
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Potential awareness of illegality...”
A potencial consciência da ilicitude e o Povo Yanomami
Dissertação
11
Assuntos:
“...[en] ILLEGALITY...”
[pt] O ABUSO DO DIREITO APLICADO ÀS DECISÕES ASSEMBLEARES DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS
Tese
12
Assuntos:
“...Illegality...”
Experiências de abortos provocados de mulheres e homens de estratos sociais médios no nordeste brasileiro.
Tese
13
Assuntos:
“...Illegality...”
Produção ilegal do espaço urbano : estudo de São José do Rio Preto - SP
Dissertação
14
Assuntos:
“...Illegality...”
Educação Domiciliar (homeschooling) no âmbito jurídico e pedagógico brasileiro: inconstitucionalidade, ilegalidade e ineficácia
Dissertação
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Assuntos:
“...Procedural illegality and abuse...”
Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais
Dissertação
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Assuntos:
“...Exceptions to illegality...”
A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Budgetary norm - illegality...”
Destinação das receitas das contribuições: efeitos na relação jurídico-tributária
Dissertação
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19
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Assuntos:
“...Illegality...”
Crime de sonegação fiscal: estudo comparado entre Guiné-Bissau e Brasil
Dissertação