1
Assuntos:
“...Decision that granted the judicial restrucutring...”
O Plano de Recuperação Judicial e os Limites para a Intervenção do Poder Judiciário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Relief granted upon prima facie evidence...”
Concessão de tutela provisória por decisão singular em 2º grau de jurisdição
Dissertação
3
Assuntos:
“...Granted land...”
Práticas de apropriação e produção do espaço em São Paulo: a concessão de terras municipais através das cartas de datas (1850-1890)
Dissertação
4
Assuntos:
“...License granted...”
Direito intertemporal no âmbito do direito urbanístico
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Tax exemptions granted to taxpayers under certain conditions...”
A alíquota mínima de ISS e as isenções onerosas
Dissertação
7
Assuntos:
“...the power of agency granted by tolerance...”
A representação aparente da pessoa natural: estudos sobre a omissão, figuras análogas, novas hipóteses de incidência e o Direito Romano
Dissertação