1
Assuntos:
“...Diritti Umani. Scomparsa Forzata. Giustizia Transizionale. Giustizia Penale....”
Crime de desaparecimento forçado de pessoas: análise à luz da justiça de transição no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Consiglio Nazionale di Giustizia...”
Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Giustizia di transizione...”
Violações de direitos humanos na ditadura militar brasileira: abordagem a partir do julgamento do Caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Giustizia distributiva...”
Organização e funcionamento da justiça previdenciária : proposta de um novo modelo
Tese
5
Assuntos:
“...Istituzione di commissioni i giustizia...”
Os mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade no direito brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tribunale Superiore di Giustizia...”
A função social dos contratos à luz da doutrina e da jurisprudência a partir do código civil de 2002
Dissertação
7
Assuntos:
“...Giustizia sociale...”
O princípio da solidariedade social na interpretação do direito da seguridade social
Dissertação
8
Assuntos:
“...Consiglio Nazionale di Giustizia...”
Conselho nacional de justiça: análise de sua competência disciplinar
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Giustizia del lavoro...”
Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho
Tese
11
12
Assuntos:
“...Lavoro giustizia...”
O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência intelectual à luz da jurisprudência dos tribunais do trabalho
Tese
13
14
Assuntos:
“...Attivismo giudiziario nella giustizia del lavoro...”
Ativismo judicial na justiça do trabalho
Tese
15
Assuntos:
“...Jiudici e Corti di Giustizia...”
A legitimação dos juízes e das cortes de justiça na formação e superação dos padrões decisórios: visão com suporte na hermenêutica filosófica como condição de possibilidade para ev...
Tese
16
Assuntos:
“...Accesso alla Giustizia e al Potere Giudiziario...”
Alguns fatores limitadores da celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos juizados especiais federais da 4ª região
Dissertação
17
Assuntos:
“...Giustizia...”
Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias
Dissertação
18
Assuntos:
“...Giustizia sociale...”
O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal
Dissertação