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Assuntos:
“...Derechos fundamentales...”
Controle judicial de políticas públicas : superação do consequencialismo pragmático para garantia do direito ao mínimo existencial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Derechos fundamentales...”
Marcos legais e processo de legalização do divórcio no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Derechos fundamentales...”
Conciliação judicial trabalhista no Brasil: entre a flexibilização e a indisponibilidade dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Derechos fundamentales...”
Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins
Dissertação
5
Assuntos:
“...Derechos Fundamentales...”
Los estados excepcionales en las constituciones de los estados de El Salvador y Brasil: consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentales
Dissertação
6
Assuntos:
“...Derechos Fundamentales...”
Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Derechos fundamentales...”
A negociação coletiva sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais: interpretação conforme a Constituição
Dissertação
9
Assuntos:
“...Derechos Fundamentales...”
Os limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Derechos Fundamentales...”
Acordo de não persecução penal : necessidade de limitação negocial
Dissertação
11
Assuntos:
“...Derechos Fundamentales...”
Uma an?lise comparada do direito fundamental ? negocia??o coletiva de trabalho : vig?ncia e efeitos das normas coletivas no Brasil e na Espanha
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fundamental components...”
Aprimoramento de um método híbrido de localização de faltas em linhas de transmissão com dados de um terminal.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Derechos fundamentales...”
O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares
Dissertação
14
Assuntos:
“...Derechos fundamentales...”
Políticas de austeridade e as reformas trabalhistas transatlânticas: os casos Brasil e Espanha
Dissertação
15
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347/2015...”
Estado de coisas inconstitucional e a inefetividade da declaração de inconstitucionalidade do sistema penitenciário na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347/2015...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Bien jurídico, derechos fundamentales...”
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentai...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
18
Assuntos:
“...Arguição de descumprimento de preceito fundamental...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de garantia dos direitos sociais fundamentais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
19
Assuntos:
“...Derechos fundamentales...”
A ampliação regulamentatória do uso medicinal da maconha como forma de efetivação do direito fundamental à saúde
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito fundamental à segurança...”
O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção
Dissertação