Uma an?lise comparada do direito fundamental ? negocia??o coletiva de trabalho : vig?ncia e efeitos das normas coletivas no Brasil e na Espanha

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Horta, Denise de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul; Escola de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de P?s-Gradua??o em Direito
• Palavras-chave em Português: Direito Coletivo do Trabalho; Direitos Fundamentais; Negocia??o Coletiva; Normas Coletivas; Ultratividade; Derecho Colectivo del Trabajo; Derechos Fundamentales; Negociaci?n Colectiva; Normas Colectivas; Ultraactividad; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9718

A presente disserta??o se prop?e a uma an?lise comparada dos ordenamentos jur?dicos brasileiro e espanhol. O problema que se busca responder ?: em uma perspectiva de Direito Comparado, tendo como base os ordenamentos jur?dicos do Brasil e da Espanha, ? poss?vel determinar se a ultratividade das normas coletivas influi na efetividade do direito fundamental ? negocia??o? A hip?tese inicial ? que a ultratividade dos instrumentos coletivos trabalhistas tem influ?ncia na efetividade do direito fundamental ? negocia??o coletiva, lesando os trabalhadores em caso de aus?ncia de ultratividade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, te?rica e descritiva, que busca realizar uma an?lise te?rico-interpretativa das fontes bibliogr?fico-documentais. O m?todo de abordagem utilizado na disserta??o ? o dedutivo, partindo da teoria geral da negocia??o coletiva, passando por suas especificidades nos sistemas jur?dicos em comento, para ao final abordar um ponto particular que ? a ultratividade das normas coletivas. Os m?todos de procedimento aplicados na pesquisa s?o: o comparativo, o hist?rico, o monogr?fico e o funcionalista. O m?todo de interpreta??o utilizado ? o sociol?gico. A disserta??o est? estruturada em tr?s cap?tulos: o primeiro cap?tulo trata dos aspectos epistemol?gicos da negocia??o coletiva de trabalho, o segundo cap?tulo apresenta as generalidades da negocia??o coletiva no Brasil e na Espanha e o terceiro cap?tulo da disserta??o desenvolve a compara??o propriamente entre os ordenamentos jur?dicos brasileiro e espanhol, no que tange ? vig?ncia e aos efeitos das normas coletivas. Por fim, a pesquisa conclui que a hip?tese levantada se confirma parcialmente, pois a ultratividade das normas coletivas influi na efetividade do direito fundamental ? negocia??o coletiva, por?m n?o ? uma rela??o direta e isolada, dependendo de outros fatores do ordenamento jur?dico. A pesquisa ora apresentada guarda ader?ncia acad?mico-cient?fica com a ?rea de concentra??o Fundamentos Constitucionais do Direito P?blico e do Direito Privado do PPGD - PUCRS, filiando-se ? linha de pesquisa Efic?cia e Efetividade da Constitui??o e dos Direitos Fundamentais no Direito P?blico e Direito Privado, inserindo-se, tamb?m, na ?rea de pesquisa da institui??o de origem do coorientador da investiga??o.