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1
Assuntos:
“...Balancing of formal principles...”
Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais
Tese
2
Assuntos:
“...Formal principles...”
Princípios formais: análise da designação de competências
Dissertação
3
Assuntos:
“...formal principles...”
Colisões entre regras e princípios, otimização e derrotabilidade: o caráter definitivo das regras
Dissertação
4
Assuntos:
“...Formal principles...”
Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Formal principles...”
O princípio da autonomia coletiva como princípio material: análise do exercício da autonomia após as mudanças da Lei 13.467/2017
Dissertação
6
Assuntos:
“...Irony as formal principle...”
A ironia como forma em La Coscienza di Zeno de Italo Svevo
Dissertação