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Assuntos:
“...Fiscal responsibility...”
Responsabilidade na gestão fiscal: um estudo em grandes municípios com base nos pilares da lei de responsabilidade fiscal no período de 2010-2013
Tese
2
Assuntos:
“...fiscal responsibility...”
Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo
Tese
3
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
A renúncia de receita e a Lei de Responsabilidade Fiscal : o caso do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
A política fiscal brasileira no período pós-Lei de Responsabilidade Fiscal : uma análise sob a ótica da teoria Keynesiana
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
Análise da legalidade e efeitos jurídicos dos decretos de calamidade financeira no âmbito da gestão pública.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Fiscal responsibility...”
Responsabilidade fiscal e desenvolvimento municipal: estudo com dados em painel dos municípios brasileiros de 2006 a 2013
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
Lei de responsabilidade fiscal, accountability e cultura política do patrimonialismo: um estudo exploratório em seis municípios da região metropolitana de salvador
Dissertação
9
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
O processo de ordenamento fiscal no Brasil na década de 90 e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Tese
10
Assuntos:
“...Law of fiscal responsibility....”
Os impasses entre a judicialização da saúde e o processo orçamentário sob a responsabilidade fiscal: uma análise dos fundamentos decisórios do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law. Local Finance. Fiscal Rules. Panel Data....”
Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as categorias e funções de despesas dos municípios brasileiros (1998-2004)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Law of fiscal responsibility...”
O ajuste das finanças públicas municipais à Lei de Responsabilidade Fiscal : os municípios do RS
Tese
13
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility...”
Dinâmica da Produtividade em Saúde Pública e seu Processo de Descentralização no Brasil - 1996 a 2007
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: a institucionalização do Estado brasileiro em defesa do capital financeiro
Tese
15
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
A situação fiscal dos municípios maranhenses após a Lei de Responsabilidade Fiscal: uma avaliação com ênfase nas receitas próprias
Dissertação
16
17
Assuntos:
“... Foundations; Autarchies; University Autonomy; Fiscal Responsibility Law...”
Uma nova espécie de Cichla (Teleostei: Cichlidae) da drenagem do médio rio Tocantins
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fiscal responsibility...”
O que é isso companheiro?: um estudo sobre o gerenciamento da informação contábil nos municípios brasileiros
Dissertação
19
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
Um estudo da efetivação de receita tributária em pequenos municípios brasileiros
Dissertação
20
Assuntos:
“...Fiscal responsibility...”
Governança colaborativa como instrumento de combate à sonegação previdenciária: caso de estudo dos municípios baianos fiscalizados pela Receita Federal no ano de 2021
Dissertação