Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Pivatto, Vanessa |
| Orientador(a): |
Ferrari Filho, Fernando |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/193525
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Resumo: |
A utilização da política fiscal de forma ativa para superar crises e buscar o crescimento econômico ressurgiu no debate econômico após a crise financeira internacional de 2007-2008. O principal objetivo da dissertação é analisar a política fiscal brasileira no período após a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – 1999-2016, visando identificar se foram implementadas políticas fiscais pró-cíclicas ou contracíclicas nos moldes da teoria keynesiana e avaliar se estas políticas afetaram as variáveis econômicas da economia real e se contribuíram para o crescimento econômico no período. A LRF foi parte do ajuste capitaneado pelo FMI após a concessão de empréstimo ao Brasil e seu escopo foi criar regras fiscais que enfocassem a solvência da dívida pública como um dos elementos centrais de política econômica. As políticas fiscais dos governos de Fernando Henrique Cardoso– FHC (1999-2002) e de Lula da Silva (2003-2006) voltaram-se para garantir o pagamento da dívida pública através de metas de superávit primários sem contemplar medidas de cunho keynesiana. No segundo governo Lula da Silva (2007-2010), a articulação da política fiscal começa a denotar sinais de flexibilização, com medidas voltadas mais para a expansão do mercado de consumo e investimentos Para conter o efeito contágio da crise econômica mundial, foram adotadas políticas fiscais contracíclicas para dinamizar a demanda efetiva; no entanto, elas não impediram a ocorrência do ciclo e tampouco tiveram caráter de ação contínua, como proposto por Keynes para que elas funcionem como estabilizador automático. A condução da política fiscal no governo Dilma Roussef(2011-2014), além de errática, evidenciou um comportamento cíclico, tanto pela aceleração fiscal em momento de aquecimento da demanda efetiva como pela retração de investimentos e aumento da carga tributária em momento de contração econômica, quando se exigia uma política fiscal ativa. Em suma, as políticas fiscais operacionalizadas pós-LRF não encontram uma subsunção aos ditames da teoria econômica keynesiana. |
