1
Assuntos:
“...Desigualdade federativa...”
Federação, desigualdade federativa e barganha no Brasil e no Canadá nas décadas de 1980 e 1990
Tese
2
Assuntos:
“...Legitimidade federativa...”
A construção da federação brasileira pela jurisdição constitucional: um estudo sobre a utilização do princípio da simetria na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Tese
3
Assuntos:
“...Tensão federativa...”
Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de Justiça
Dissertação
4
Assuntos:
“...Cooperação federativa...”
O plano de ações articuladas nos municípios paulistas prioritários: o exercício cooperativo em análise
Dissertação
5
Assuntos:
“...Cooperação internacional federativa...”
Da diplomacia federativa à cooperação internacional federativa
Dissertação
6
Assuntos:
“...Coordenação Federativa...”
Os Sistemas Únicos como estratégia de coordenação federativa: reflexos da relação intergovernamental nas políticas públicas de saúde e educação do Estado de São Paulo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Descentralização federativa...”
Descentralização Federativa e Coordenação Intergovernamental: um estudo sobre a integração dos municípios brasileiros ao Sistema Nacional de Trânsito
Tese
8
Assuntos:
“...Cooperação Federativa...”
Saneamento básico no Brasil: a requalificação da titularidade diante do reconhecimento da prevalência do interesse comum
Dissertação
9
Assuntos:
“...República Federativa do Brasil...”
Uma proposta de tributação ideal para a consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Diplomacia federativa...”
Mato Grosso e suas ações no cenário internacional (1995-2010)
Tese
11
Assuntos:
“...Solidariedade federativa...”
A imigração venezuelana no Brasil sob a perspectiva do federalismo fiscal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Cooperação federativa...”
O fortalecimento das dimensões da capacidade estatal dos consórcios públicos intermunicipais
Tese
13
Assuntos:
“...Coordenação federativa...”
Coordenação federativa e a armadilha da decisão conjunta: as comissões de articulação intergovernamental das políticas sociais no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Coordenação Federativa...”
Análise das políticas públicas de abastecimento de água e tratamento de esgoto doméstico na região nordeste de goiás: uma proposta metodológica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Coordenação Federativa...”
Coordenação Federativa e Capacidades Estatais dos Municípios: uma análise do cumprimento das metas do pacto de aprimoramento do SUAS
Tese
16
Assuntos:
“...Coordenação federativa...”
A implantação do Pacto de Gestão na Bahia – Período 2007 - 2009
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil (1988)...”
Os direitos linguísticos : possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Barganha federativa...”
A barganha federativa e o processo decisório na Nova República
Tese
20
Assuntos:
“...Cooperação federativa...”
Gestão do saneamento básico por intermédio de consórcios intermunicipais com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dissertação
