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Assuntos:
“...Direito internacional ambiental...”
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional ambiental...”
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito internacional ambiental -...”
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de contro...
Tese
4
Assuntos:
“...Direito internacional ambiental...”
Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito internacional ambiental...”
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito internacional ambiental...”
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
Tese
7
Assuntos:
“...Direito internacional ambiental...”
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
Tese
8
Assuntos:
“...Direito internacional ambiental...”
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito internacional ambiental...”
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
Tese
10
Assuntos:
“...direito internacional ambiental...”
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito internacional ambiental...”
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Internacional Ambiental...”
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL...”
[pt] OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Tese
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Assuntos:
“...Direito internacional ambiental...”
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional ambiental...”
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Tese
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Assuntos:
“...Direito Internacional Ambiental...”
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...direito internacional ambiental; direito ambiental internacional; direitos humanos; povos...”
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Tese
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Assuntos:
“...Direito internacional ambiental...”
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
Tese
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Assuntos:
“...direito internacional ambiental...”
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
Dissertação
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Assuntos:
“...princípios de direito internacional ambiental...”
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Tese