1
Assuntos:
“...Revolução Francesa, Direito á Igualdade...”
Direito à igualdade e política de cotas raciais para negros em universidades.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à igualdade e antidiscriminação...”
O direito fundamental à igualdade na perspectiva da antidiscriminação racial: para além do mandado constitucional expresso de criminalização do racismo
Dissertação
3
Assuntos:
“...direito à igualdade...”
O direito à igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à igualdade...”
Imposição da magreza como ideal de beleza na era da do capitalismo transestético : a violação do direito fundamental das mulheres à igualdade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito à igualdade...”
Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associados
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à igualdade...”
Comissões de heteroidentificação na UFMT como efetivação do direito fundamental à igualdade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à igualdade...”
Direito à educação: critérios e parâmetros para a garantia e o controle do princípio constitucional de padrão de qualidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito à igualdade...”
O direito à educação infantil e a oferta pública em Minas Gerais para crianças de 0 a 6 anos dos povos quilombolas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à igualdade de tratamento entre os trabalhadores...”
A livre circulação de trabalhadores no Mercosul
Dissertação
10
Assuntos:
“...[pt] DIREITO A IGUALDADE...”
[en] FREEDOM OF RELIGIOUS CONSCIENCE AND NONDISCRIMINATION LGBT RIGHTS: AN ANALYSIS OF CONFLICTING RIGHTS
Tese
11
Assuntos:
“...Direito à igualdade...”
Igualdade em relações privadas e discriminação por orientação sexual: uma releitura constitucional do slogan o “pessoal é político” a partir do caso Masterpiece Cakeshop...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal - Igualdade - Justiça social...”
O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal
Dissertação