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Assuntos:
“...Deveres fundamentais...”
Deveres fundamentais na Constituição do Brasil : o tributo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Deveres fundamentais...”
O papel das finanças públicas na efetivação dos direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos e Deveres das Mulheres...”
Função da mulher nos assentamentos no Ceará
Dissertação
5
Assuntos:
“...Deveres fundamentais...”
O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Deveres de casa...”
Mediação da transição escolar por meio das atividades de estudo em casa apoiadas por novas tecnologias
Dissertação
7
Assuntos:
“...Deveres fundamentais...”
A atua????o do Poder Judici??rio como garantidor de aplicabilidade do princ??pio da capacidade contributiva
Dissertação
8
Assuntos:
“...Deveres fundamentais...”
O papel das finanças públicas na efetivação dos direitos fundamentais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Deveres fiduciários...”
Responsabilização penal pela cadeia de fornecedores a imputação de ações neutras nas relações empresariais
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Estado - Direitos e deveres...”
Tributos nos classicos : uma comparação entre Petty, Smith e Ricardo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tributos como deveres administrativos...”
Obrigação tributária como obrigação de fazer: conversibilidade parcial da imposição pecuniária em deveres administrativos: uma revisão de paradigmas
Tese
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Assuntos:
“...Direitos e deveres...”
Direito educacional: em busca de uma educação refletora dos princípios, diretrizes e valores contidos no Estatuto da criança e do adolescente
Dissertação
14
Assuntos:
“...Deveres fundamentais...”
O dever fundamental da paternidade: reflexos da ausência da figura paterna na prática de atos infracionais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Deveres laterais...”
A violação positiva do contrato e o inadimplemento dos deveres laterais impostos pela boa-fé
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos e Deveres...”
Regime Jurídico da Colaboração Premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz
Dissertação
17
Assuntos:
“...Deveres...”
A responsabilidade civil à luz da boa-fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteção
Dissertação
18
Assuntos:
“...Colisão de Deveres...”
Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal
Dissertação
19
Assuntos:
“...CONSUMIDORES - DIREITOS E DEVERES...”
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Dever de fidelidade...”
A liberdade de disposição no matrimônio sob a perspectiva do dever de fidelidade
Dissertação