Buscas alternativas:
"decreto estadual" » "nucleo estadual" (Expandir a busca), "democratico estadual" (Expandir a busca)
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“... urbano e rural. No Estado do Rio de Janeiro foi sancionado o Decreto Estadual de nº 42.356 de 2010...”
Caracterização ambiental da bacia do Rio das Flores: aplicabilidade do decreto estadual nº 42.356 de 2010 na cidade de Valença-RJ
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] DECRETO ESTADUAL N 42356 2010...”
[pt] CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS DA APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N 42.356/2010 NA DELIMITAÇÃO...
Tese
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Assuntos:
“... da baixada santista; decreto estadual nº 58.996/13...”
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
Dissertação
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“... e pelo Decreto Estadual (SP) nº. 8468/76. Verifica-se que o processo promove a remoção parcial dos parasitas...”
Identificação e quantificação de metais pesados, parasitas e bactérias em esgoto bruto e tratado da Estação de Tratamento de Esgoto de Ribeirão Preto - SP
Dissertação
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“... seletiva solidária em escolas públicas estaduais, pela aplicação do Decreto Estadual nº. 40.645...”
Do luxo ao lixo: uma análise da aplicabilidade e gestão da coleta seletiva solidária no âmbito de escolas públicas estaduais no Rio de Janeiro
Tese
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“... - Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar -ISGH, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual de N° 26.311...”
A Experiencia Materna nos Casos de Internamento de Recem-Nascido em Hospital Publico: Um Estudo no H
Dissertação
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“...Em 2016 foi estabelecido o Decreto Estadual nº 53.202 com intuito de ampliar a visão protetiva...”
Interpretações das lesões ambientais nos espaços rurais sob o olhar da nova economia institucional
Dissertação
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“... em Foco por meio do Decreto Estadual nº 2623/2016, notadamente, quanto ao cumprimento do arcabouço...”
Política Pública Educacional: análise do Programa Merenda em Foco, na Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes, em Macapá (2016 - 2019)
Dissertação
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“..., anteriormente, pelo Decreto Estadual nº. 1.696/2017 e atualmente pelo Decreto Estadual nº. 1.064/2020...”
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preserva - ção da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
Dissertação
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“... uma unidade de conservação no ano de 2002, pelo Decreto estadual nº 23.060, ainda sofre com a ação humana...”
Avaliação da degradação ambiental no Parque Estadual Pico do Jabre sob a ótica do direito ambiental.
Dissertação