Mostrando 1 - 20 resultados de 150 para a busca '"decreto estadual"', tempo de busca: 0,10s

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... urbano e rural. No Estado do Rio de Janeiro foi sancionado o Decreto Estadual de nº 42.356 de 2010...

Caracterização ambiental da bacia do Rio das Flores: aplicabilidade do decreto estadual nº 42.356 de 2010 na cidade de Valença-RJ

Publicado em 2022
Dissertação

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Assuntos: ... da baixada santista; decreto estadual nº 58.996/13...

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local

Publicado em 2024
Dissertação

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... e pelo Decreto Estadual (SP) nº. 8468/76. Verifica-se que o processo promove a remoção parcial dos parasitas...

Identificação e quantificação de metais pesados, parasitas e bactérias em esgoto bruto e tratado da Estação de Tratamento de Esgoto de Ribeirão Preto - SP

Publicado em 2008
Dissertação

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... seletiva solidária em escolas públicas estaduais, pela aplicação do Decreto Estadual nº. 40.645...

Do luxo ao lixo: uma análise da aplicabilidade e gestão da coleta seletiva solidária no âmbito de escolas públicas estaduais no Rio de Janeiro

Publicado em 2012
Tese

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... - Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar -ISGH, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual de N° 26.311...

A Experiencia Materna nos Casos de Internamento de Recem-Nascido em Hospital Publico: Um Estudo no H

Publicado em 2009
Dissertação

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...Em 2016 foi estabelecido o Decreto Estadual nº 53.202 com intuito de ampliar a visão protetiva...

Interpretações das lesões ambientais nos espaços rurais sob o olhar da nova economia institucional

Publicado em 2019
Dissertação

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... em Foco por meio do Decreto Estadual nº 2623/2016, notadamente, quanto ao cumprimento do arcabouço...

Política Pública Educacional: análise do Programa Merenda em Foco, na Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes, em Macapá (2016 - 2019)

Dissertação

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..., anteriormente, pelo Decreto Estadual nº. 1.696/2017 e atualmente pelo Decreto Estadual nº. 1.064/2020...

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preserva - ção da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas

Publicado em 2021
Dissertação

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... uma unidade de conservação no ano de 2002, pelo Decreto estadual nº 23.060, ainda sofre com a ação humana...

Avaliação da degradação ambiental no Parque Estadual Pico do Jabre sob a ótica do direito ambiental.

Publicado em 2019
Dissertação