1
Assuntos:
“...Decadência tributária...”
Da prescrição e da decadência no direito tributário brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Decadência...”
Extinção do crédito tributário à luz do § 4° do art. 150 do CTN
Dissertação
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Assuntos:
“...Decadência...”
Extinção do crédito tributário à luz do §4º do art. 150 do CTN
Dissertação
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6
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8
Assuntos:
“...Decadência Tributária...”
A DCTF como instrumento de constituição do crédito tributário: o fim do instituto da homologação e breve análise acerca de seus prazos de decadência e prescrição
Dissertação
9
Assuntos:
“...Decadência...”
Aplicação do artigo 54 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os atos sujeitos a registro dos tribunais de contas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Decadência Tributária...”
Prescrição e decadência tributária no STJ: o termo inicial do prazo decadencial do lançamento por homologação, segundo o RESP 973.733.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Decadência Tributária...”
Os institutos da decadência e da prescrição no direito tributário e debates jurisprudenciais.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Decadência...”
"Era uma vez um grande" : o mito da decadente aristocracia americana
Tese
13
Assuntos:
“...Decadência...”
A Ibéria decadente e o patrimonialismo persistente: o pensamento político de Raymundo Faoro
Tese
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Assuntos:
“...decadência...”
Contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: decadência e seus reflexos na previdência social
Dissertação
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Assuntos:
“...Decadência (Direito)...”
Prescrição, decadência e vícios construtivos ocultos: a responsabilidade negocial do empreiteiro e o tempo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Decadência do inchaço...”
Ocean swell decay observed over relatively short distances with directional buoys
Dissertação