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Assuntos:
“...Convenção Internacional de Compra e Venda de Viena - CISG...”
O desenvolvimento do comércio eletrônico no âmbito internacional da Convenção Internacional de Compra e Venda de Viena
Dissertação
2
Assuntos:
“...Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência...”
Direitos humanos das pessoas surdas: instrumentos de promoção da igualdade à luz dos tratados internacionais e da legislação brasileira
Dissertação
3
Assuntos:
“...Convenção internacional - discriminação contra a mulher...”
Direito internacional à equidade de gênero e o pioneirismo antidiscriminatório de Nísia Floresta
Dissertação
4
Assuntos:
“...Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência...”
A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência : fundamentos de justiça básica para integração do sistema de a...
Dissertação
5
Assuntos:
“...convenção internacional...”
Melhor interesse e discricionariedade judicial: uma análise do novo direito da criança e do adolescente sob o marco do pós-positivismo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Convenção internacional de salvamento...”
Contrato de salvamento lloyd’s open form no transporte marítimo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência...”
O sistema de apoios ao exercício da capacidade legal da pessoa com deficiência no Brasil: diretrizes, desafios e proposições
Dissertação
8
Assuntos:
“...Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência...”
O controle jurisdicional de convencionalidade: análise do tratado internacional das pessoas com deficiência em relação à legislação previdenciária brasileira e argentina
Dissertação
9
Assuntos:
“...Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU...”
A responsabilidade dos municípios diante das recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
Dissertação
10
Assuntos:
“...Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU...”
Inclusão de pessoas com deficiência (PCD) em empresas: uma leitura das práticas de inclusão a partir das considerações finais do comitê sobre os direitos da pessoa com deficiência...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo...”
A eficácia da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Convenção Internacional sobre os direitos da Criança...”
Direitos da criança e do adolescente: marcos legais e mídia
Tese
13
Assuntos:
“...Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU...”
A responsabilidade dos municípios diante das recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
Dissertação
14
Assuntos:
“...Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU...”
Inclusão de pessoas com deficiência (PCD) em empresas: uma leitura das práticas de inclusão a partir das considerações finais do comitê sobre os direitos da pessoa com deficiência...
Dissertação