Direito internacional à equidade de gênero e o pioneirismo antidiscriminatório de Nísia Floresta

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Araújo, Lorna Beatriz de
• Orientador(a): Veras, Erica Verícia Canuto de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito internacional; Nísia Floresta; Convenção internacional - discriminação contra a mulher; Equidade de gênero
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49755

O presente estudo analisa se os dispositivos normativos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher possuem elementos que correspondem aos ideais antidiscriminatórios defendidos por Nísia Floresta na sua expressiva história de luta por equidade de gênero. Diante da relevância dessa temática, que é pertinente em virtude da desigualdade que assola o mundo inteiro, surgiu a seguinte pergunta problema: existem elementos textuais na Convenção da Mulher que possuam identificação com a proposta de equidade defendida por Nísia Floresta? Como hipótese de resposta ao questionamento realizado, entende-se que sim. Para analisar essa conexão, o trabalho fez uso da metodologia bibliográfica exploratória, da investigação documental e da hermenêutica. Os objetivos específicos delineados para alcançar a interpretação pretendida são: descrever os ideais propostos por Nísia Floresta na luta por equidade de gênero; compreender a vulnerabilidade feminina no contexto da disparidade; e analisar o texto da Convenção da Mulher para identificar em que medida ele se adequa com o pensamento de Nísia Floresta. Através desses parâmetros, foi possível concluir que a proposta central da Convenção Internacional, que é reprimir qualquer discriminação contra a mulher e promover a igualdade de gênero, está diretamente ligada com a luta antidiscriminatória realizada por Nísia Floresta, que foi pioneira na conscientização feminina sobre o direito à equidade.