1
Assuntos:
“...Controles Democráticos...”
Agências da Administração Penitenciária de São Paulo com potencial de accountability em direitos humanos no pós-redemocratização
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controles Democráticos...”
Átomos e democracia no Brasil: a formulação de políticas e os controles democráticos para o ciclo do combustível nuclear no período pós-1988
Tese
3
Assuntos:
“...Controles democráticos não eleitorais...”
De panfletos eletrônicos a canais efetivos: uma análise dos dispositivos tecnológicos de participação nos websites das Assembleias Legislativas
Tese
4
Assuntos:
“...Controle democrático...”
Política nacional do idoso : uma análise sobre os mecanismos de controle democrático
Dissertação
5
Assuntos:
“...Controle democrático...”
Condenação por atos de improbidade administrativa: efeitos da lei da ficha limpa na competição eleitoral.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle democrático...”
A cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual e a efetivação dos direitos fundamentais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle democrático...”
O controle democrático do governo e a ação punitiva do Tribunal Contas da União
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle democrático...”
(Des) caminhos do Programa de Alimentação Escolar como Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Distrito Federal : 2016 a 2019
Tese
9
Assuntos:
“...velhice, envelhecimento, proteção social, controle democrático....”
Políticas de atenção ao idoso e democratização do acesso à cidadania social: a experiência de Goiânia, 2003-2010
Dissertação
10
Assuntos:
“...Crise do capital. Controle democrático. Conselhos de direitos...”
Controle democrático no capitalismo contemporâneo: limites e contradições
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle democrático...”
Conselhos Municipais: espaços de disputa política, trincheiras dos conflitos sociais.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Controle democrático...”
Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democrático
Dissertação
13
Assuntos:
“...Controle democrático de usuários...”
Função pedagógica e controle democrático: o Serviço Social em municípios do Território de Identidade Recôncavo/BA
Dissertação
14
Assuntos:
“...Controle democrático...”
Controle externo, partidos e regras informais nos tribunais de contas: o caso do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Tese
15
Assuntos:
“...Controle democrático...”
O jogo regulatório brasileiro: a estabilidade contratual para além da autonomia das agências
Tese
16
Assuntos:
“...Controle democrático...”
Administração pública e poder discricionário no Brasil: contribuição para uma nova teoria do poder discricionário sob uma perspectiva responsiva
Dissertação
17
Assuntos:
“...controle democrático...”
A accountability como mecanismo de controle social da atividade judicial
Dissertação