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Assuntos:
“...Constitutional principle...”
O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...Constitutional principle...”
A ampla defesa e o contraditório no âmbito dos Tribunais de Contas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutional principle...”
Eficiência em órgãos públicos: uma proposta de indicadores
Dissertação
4
Assuntos:
“...constitutional principle...”
Duplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do princípio e análise de tema sob a perspectiva das reformas introduzidas no código de processo civil pela Lei 10352/01
Tese
5
Assuntos:
“...Constitutional principle...”
Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário
Tese
6
Assuntos:
“...Constitutional Principle of Advertising...”
Aplicabilidade do princípio da publicidade nas licitações públicas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitutional principle of national interest...”
O interesse nacional sob a ótica da Constituição Federal de 1988
Tese
8
Assuntos:
“...Constitutional Principle of Administrative Efficiency...”
O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitutional principles...”
Direitos humanos sociais: necessidade de positivação das regras de interpretação?
Tese
10
Assuntos:
“...Constitutional principles; International organizations; Basic education;...”
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL (1988 A 2011).
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitutional principles...”
A prisão em flagrante e as balizas constitucionais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitutional principles...”
Princípios constitucionais e medida de segurança criminal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constitutional principles...”
Alterações em contratos administrativos de natureza continuada: uma discussão da determinação do valor inicial do contrato
Dissertação
14
Assuntos:
“...constitutional principles...”
Tribunal de contas e controle social - uma análise das representações com decisão, apresentadas ao tribunal de contas do estado de São Paulo em 2013 e 2014
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constitutional Principles...”
O princípio da dignidade humana como instrumento jurídico de inclusão social
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitutional principles...”
A instituição da reserva legal na propriedade rural e o conflito entre os princípios da propriedade privada e a função socioambiental
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constitutional principle...”
Princípio constitucional da celeridade processual
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutional principles...”
Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica
Tese
19
Assuntos:
“...Constitutional principles...”
A recuperação judicial nas execuções trabalhistas entre a efetividade do direito social e o desvio de finalidade no cumprimento das decisões judiciais: estudos a partir da experiên...
Dissertação