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Assuntos:
“...Constitutional urban law...”
Da relevância das soluções adequadas para os conflitos fundiários urbano
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitutional Procedural Law...”
Corresponsabillização tributária de grupos econômicos em cautelar fiscal
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitutional civil law...”
Relações familiares simultâneas à luz da ordem civil constitucional
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Assuntos:
“...Constitutional Tax Law...”
A incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas das operações de crédito
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Assuntos:
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“O Brasil terá que partir para esta reforma”: o direito constitucional do trabalho e interações institucionais na atuação do STF (2018-2020)
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitutional tax law...”
Princípios estruturantes no direito tributário: conceito e influências
Dissertação
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Assuntos:
“...constitutional criminal law...”
A correlação entre mídia, opinião pública e os julgamentos em matéria penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitutional procedural law...”
Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitutional procedural law...”
O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil...
Tese
10
Assuntos:
“...Constitutional tax law...”
Os princípios e a construção da norma jurídica tributária
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitutional civil law...”
A aplicação do dever da vítima de mitigar o próprio dano no Brasil: fundamento e parâmetros
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitutional Civil Law...”
Contrato paraconjugal: a modulação da conjugalidade por contrato
Dissertação