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Assuntos:
“...Constitutional control...”
Entre decisão e juízo : poder constituinte e controle de constitucionalidade em Hannah Arendt
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutional Control...”
A reafirmação do federalismo brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do Covid-19
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutional Control...”
A reafirmação do federalismo brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do Covid-19
Dissertação
4
Assuntos:
“...state constitutional control system...”
Sistema de controle de constitucionalidade estadual e distrital: uma análise do sistema positivado presente nas constituições e regimentos internos dos tribunais de justiça
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional Control...”
Controle de Constitucionalidade da Extrafiscalidade: da indução negativa ao abuso estatal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutional control-brazilian’s courts of account...”
Tribunais de contas do Brasil e controle de constitucionalidade
Tese
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8
Assuntos:
“...Constitutional control...”
Jurisdição constitucional e a tutela dos direitos metaindividuais
Tese
9
Assuntos:
“...Unremovable constitutional control...”
Tutelas provisórias de urgência: cognição não exauriente
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitutional control...”
A duração do trabalho dos altos empregados e a inconstitucionalidade do artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho
Tese
11
Assuntos:
“...constitutional control;...”
O Supremo Tribunal Federal e as omissões inconstitucionais do Congresso Nacional: Limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Direta...
Dissertação
12
Assuntos:
“...constitutional control;...”
O Supremo Tribunal Federal e as omissões inconstitucionais do Congresso Nacional: Limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Direta...
Dissertação
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Assuntos:
“...Foreign law constitutional control...”
A ordem pública no Direito Internacional Privado da Família: parâmetros constitucionais
Tese
14
Assuntos:
“...Constitutional control...”
Do marmitex ao STF: o debate sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas
Dissertação