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Assuntos:
“...Autodeterminação informativa...”
Colonialismo digital e ditadura de dados: o papel da accountability algorítmica sobre agentes inteligentes na democracia moderna
Dissertação
2
Assuntos:
“...Autodeterminação informativa...”
Do direito à informação à autodeterminação informativa : sujeitos informacionais na LAI e na LGPD
Dissertação
3
Assuntos:
“...autodeterminação informativa...”
Dados pessoais como insumos: regulação da proteção e cidadania no contexto da vigilância tecnológica
Dissertação
4
Assuntos:
“...autodeterminação informativa na relação médico-paciente...”
A instrumentalização do consentimento livre e esclarecido no Brasil e a divisão de riscos na relação médico-paciente: entre a garantia da autonomia e a limitação da responsabilidad...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Autodeterminação informativa...”
A regulação do profiling na lei geral de proteção de dados: o livre desenvolvimento da personalidade em face da governamentalidade algorítmica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Autodeterminação informativa...”
A Lei Geral de Proteção de Dados e o tratamento de dados pessoais pelo poder judiciário brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Autodeterminação informativa...”
Algoritmos e autodeterminação: uma contribuição a partir das noções de autodeterminação informativa e controle no contexto de decisões automatizadas
Tese
8
Assuntos:
“...Autodeterminação informativa...”
Internet e jurisdição entre poderes estatais e corporativos: o caso do direito ao esquecimento
Tese
9
Assuntos:
“...Autodeterminação informativa...”
Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digital
Tese
10
Assuntos:
“...Autodeterminação informativa...”
Autogerenciamento da privacidade no acesso às redes digitais e o uso da base legal do consentimento: comportamento dos usuários e a proteção legal dos dados pessoais e da privacida...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Autodeterminação informativa...”
O direito fundamental à autodeterminação informativa ante o direcionamento de conteúdos nas redes sociais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito à autodeterminação informativa...”
Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa
Tese
13
Assuntos:
“...[pt] DIREITO A AUTODETERMINACAO INFORMATIVA...”
[pt] MEU CORPO (ELETRÔNICO), MINHAS REGRAS: A DESTINAÇÃO POST MORTEM DE PERFIS DE REDES SOCIAIS
Tese
14
Assuntos:
“...Autodeterminação Informativa...”
O direito à explicação nas decisões automatizadas : uma análise à luz do devido processo informacional e do sistema jurídico brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Autodeterminação Informativa...”
O consentimento na Lei geral de proteção de dados e o problema da assimentria informacional : soluções a partir da cláusula geral da boa-fé objetiva
Dissertação
16
Assuntos:
“...Autodeterminação informativa...”
A autodeterminação informativa como fundamento da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira: uma análise a partir da LGPD
Dissertação
17
Assuntos:
“...Autodeterminação informativa...”
Autodeterminação informativa no âmbito da Justiça do Trabalho: a proteção jurídica de dados pessoais do trabalhador em perspectiva comparada entre Brasil e Argentina
Dissertação
18
Assuntos:
“...Autodeterminação Informativa...”
O direito à privacidade, intimidade e proteção de dados dos trabalhadores perante o avanço tecnológico
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito à autodeterminação informativa...”
O direito ao esquecimento na sociedade da informação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Autodeterminação informativa...”
Big data: desafios à tutela da pessoa humana na sociedade da informação
Dissertação