Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Ação de inconstitucionalidade...”
A inadequação do processo objetivo à luz do modelo constitucional do processo brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...Ação de inconstitucionalidade...”
Fundamentos teóricos do princípio da nulidade da lei inconstitucional : a questão da temporalidade no controle de constitucionalidade sob a luz das teorias da norma
Tese
3
Assuntos:
“...Ação de inconstitucionalidade...”
A inconstitucionalidade da imposição do regime da separação de bens aos contraentes maiores de setenta anos de idade por parte do código civil brasileiro
Tese
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5
Assuntos:
“...Ação de inconstitucionalidade - Brasil...”
Direito penal simbólico na atuação do Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão exarada na ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26
Dissertação
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Assuntos:
“...Ação de inconstitucionalidade...”
Diálogos entre sistemas de direitos humanos e a proteção da população LGBTQIAPN+ : construindo um Ius Commune interamericano para criminalizar a homotransfobia
Tese
7
Assuntos:
“...Ação de inconstitucionalidade -...”
Democracia processual sem Constituiçãoanálise do devido processo legal internacional
Tese
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Assuntos:
“...Ação de inconstitucionalidade - ação nº 4.439...”
O ensino confessional nas escolas públicas : direito, pluralismo e razão pública no julgamento da ADI nº 4.439 pelo Supremo Tribunal Federal.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ação de inconstitucionalidade...”
A prisão temporária e a instrumentalidade material do processo: os reflexos jurídico-políticos do julgamento das ADIs n. 3361 e n. 4109
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ação direta...”
Atos normativos e controle concentrado de constitucionalidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ação de inconstitucionalidade - Brasil...”
Fundamentos para uma nova teoria da abstrativização do controle difuso da constitucionalidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ação de inconstitucionalidade...”
A inconstitucional averbação pré-executória veiculada pela Lei n. 13.606/2018
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ação de inconstitucionalidade - Ato de corrupção...”
Representatividade eleitoral o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ação de inconstitucionalidade...”
As razões de flexibilização dos efeitos da decisão de Inconstitucionalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ação direta de inconstitucionalidade...”
O papel do Supremo Tribunal Federal na formulação das políticas educacionais: as ações diretas de inconstitucionalidade
Tese
16
Assuntos:
“...ação de inconstitucionalidade...”
A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade : mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ação de inconstitucionalidade por omissão...”
O STF como ator no ciclo das políticas públicas decorrentes de omissões inconstitucionais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ação de inconstitucionalidade...”
A calculabilidade como critério para a modulação dos efeitos por razões de segurança jurídica
Dissertação
19
Assuntos:
“...Açaí - Sementes...”
Caracterização anatômica e bioquímica de sementes de açaizeiro (Euterpe oleracea Mart.) durante a germinação em condições de anoxia e normoxia
Tese
20
Assuntos:
“...Açaí...”
Socioeconomia e qualidade do solo em áreas nativas e cultivadas com açaizeiros no Estado do Pará.
Tese