1
Assuntos:
“...Collective writ of mandamus...”
A eficácia erga omnes da coisa julgada no mandado de segurança coletivo impetrado pelas associações civis para defesa de direitos individuais homogêneos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Writ of mandamus...”
A utilização do mandado de segurança em compensações tributárias
Dissertação
3
Assuntos:
“...Collective writ of mandamus...”
Mandado de segurança coletivo e meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Writ of mandamus...”
Mandado de segurança no âmbito tributário: perspectiva constitucional dos efeitos patrimoniais pretéritos
Dissertação
5
Assuntos:
“...[en] WRIT OF MANDAMUS...”
[pt] A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Tese
6
Assuntos:
“...Writ of mandamus...”
A impugnação imediata das decisões interlocutórias não agraváveis de instrumento
Dissertação
7
Assuntos:
“...Writ of mandamus...”
Limites do poder de fiscalização: construção do conceito de abuso do poder de fiscalização e identificação da melhor estratégia processual para combatê-lo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Suspension of injunction on writ of mandamus...”
Mecanismos de objetivação do processo
Dissertação