1
Assuntos:
“...Waiver...”
Essays on debt renegotiation: determinants, market reaction and earnings management
Tese
2
Assuntos:
“...Fiscal Waiver...”
Renúncia de arrecadação fiscal em saúde no estado brasileiro: forma política-jurídica no capitalismo contemporâneo.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Revenue waiver...”
A renúncia de receita e a Lei de Responsabilidade Fiscal : o caso do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tax Waiver...”
As Renúncias de Receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo - 2002 a 2020
Dissertação
5
Assuntos:
“...Bidding waiver...”
Transparência de dispensas de licitação em situações de emergência nacional
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Exequatur waiver...”
A Dispensa de homologação de decisões estrangeiras no Brasil e suas implicações jurídicas
Tese
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12
Assuntos:
“...Waiver...”
Parcelamento tributário e direitos fundamentais: análise das cláusulas de confissão, de desistência e de renúncia
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tax waiver...”
Incentivos fiscais e dispêndios com P&D&I: uma avaliação da aplicação da Lei do Bem
Tese
14
Assuntos:
“...Fee waiver...”
The effect of a fee waiver on the National High School Exam (ENEM) on college attendance prospects
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tax waiver...”
Justiça fiscal: o impacto da renúncia fiscal sobre os lucros e dividendos como instrumento de eficácia econômica
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Tax waiver...”
O PROUNI como política pública: constitucionalismo, renúncia tributária e transparência da ação administrativa
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tax waiver...”
"Mato Grosso: celeiro do mundo". Um estudo sobre as relações de poder e as implicações nas políticas públicas
Tese
20
Assuntos:
“...Waiver in the Industrialized Product Tax...”
Investimentos em pesquisa e desenvolvimento fomentados pela Lei de Informática no fortalecimento da formação ou capacitação profissional em instituições de ensino e pesquisa
Tese