1
Assuntos:
“...Tutela Provisória...”
A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tutela Provisória...”
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e a efetividade da prestação jurisdicional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tutela Provisória...”
A dogmática processual da antecipação de tutela no antigo e no novo código de processo civil.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tutela provisória...”
Restrições de tutela provisória contra a fazenda pública no novo Código de Processo Civil: mais do mesmo?
Dissertação
5
6
7
Assuntos:
“...Tutela provisória...”
A tutela provisória de urgência antecipada e antecedente e a estabilização como opção do requerente da medida
Tese
8
Assuntos:
“...Código de Processo Civil, Tutela Provisória...”
Efeitos da extinção processual por ausência de impugnação da decisão que conceder a tutela antecipada, à luz da lei 13.105/2015 (NCPC).
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tutela provisória...”
A suspensão da execução fiscal: pressupostos e técnicas processuais analisados sob a sistemática do modelo de processo civil atual
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tutela provisória...”
A tutela sumária de direitos evidentes sob a ótica dos princípios constitucionais do processo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tutela provisória...”
Tutelas provisórias no CPC de 2015 e o pressuposto de constitucionalidade no direito brasileiro
Tese
12
Assuntos:
“...Tutela provisória...”
Tutela provisória: meio de proteção da dignidade da pessoa humana e de efetividade do acesso à justiça, dos direitos fundamentais e da personalidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tutela provisória de urgência...”
Mandado de segurança como tutela definitiva da evidência e sua liminar como tutela provisória de urgência e/ou da evidência: aplicação subsidiária do CPC e reformas necessárias par...
Tese
14
15
Assuntos:
“...Tutela provisória...”
A estabilização da tutela provisória e a sumarização do Processo Civil Brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tutela provisória...”
Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente e sua estabilização no Direito Processual do Trabalho
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tutela provisória...”
Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Tutela provisória...”
Proteção judicial efetiva: uma constante preocupação com o tempo (mas, também, com a qualidade)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tutela provisória...”
A estabilização da tutela antecipada antecedente concedida em face da Fazenda Pública
Dissertação