1
Assuntos:
“...Tribunais superiores...”
A legitimidade do Ministério Público para investigação criminal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tribunais superiores - Brasil...”
Museus e comunicação pública : um estudo sobre os Tribunais Superiores no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tribunais superiores...”
A titularidade do imposto de renda retido na fonte pelos entes subnacionais: necessidade de legislação complementar após a decisão do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tribunais superiores...”
A dimensão simbólica do princípio do desenvolvimento sustentável percebida a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Tese
5
Assuntos:
“...Tribunais superiores - Brasil...”
Legitimidade de organizações da justiça : análise exploratória do Supremo Tribunal Federal (STF)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas estaduais nos Tribunais Superiores (GAETS)...”
A voz dos(as) invisibilizados(as) no STF e STJ : a eficácia do grupo de atuação estratégica das defensorias públicas estaduais nos tribunais superiores (GAETS) para a defesa dos di...
Dissertação
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Assuntos:
“...Museus - tribunais superiores - Brasil...”
Memória institucional nos museus do poder judiciário brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tribunais superiores...”
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunais Superiores...”
Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil : os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tribunais Superiores e Conselho Nacional de Justiça...”
Quais são o papel e as estratégias dos gestores das unidades socioambientais na implementação da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário Federal?
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tribunais Superiores, Sustentação Oral...”
Sustentação oral pelo Amicus Curiae nos Tribunais Superiores.
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Tribunais superiores...”
Teoria não positivista dos precedentes judiciais e a crise do modelo de cortes supremas
Tese
14
Assuntos:
“...Tribunais superiores -...”
A redução e extensão teleológica propostas por Karl Larenz e a impossibilidade de o poder judiciário atuar como legislador positivo nas lides tributárias
Tese
15
Assuntos:
“...Tribunais superiores...”
O corpo como campo de batalha: análises sobre o transporte de drogas feminino para o sistema prisional
Tese
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Assuntos:
“...Tribunais superiores -...”
Sentido, alcance e verticalidade da vinculação aos precedentes no CPC/2015
Tese
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Assuntos:
“...Tribunais superiores...”
O que torna uma decisão jurídica fundamentada?a busca pela legitimação do conteúdo decisório
Tese
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Assuntos:
“...Tribunais superiores -...”
Os direitos da personalidade como fatores limitantes ao discurso de ódio disseminado por meio da música
Tese
20
Assuntos:
“...Tribunais superiores -...”
Desigualdade de gênero nos tribunais superiores no Brasil análise da neutralidade judicial sob a ótica da pergunta pela mulher
Tese