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Assuntos:
“...Tribunais superiores...”
A legitimidade do Ministério Público para investigação criminal
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunais superiores - Brasil...”
Museus e comunicação pública : um estudo sobre os Tribunais Superiores no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tribunais superiores...”
A titularidade do imposto de renda retido na fonte pelos entes subnacionais: necessidade de legislação complementar após a decisão do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tribunais Superiores...”
Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil : os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tribunais superiores...”
O corpo como campo de batalha: análises sobre o transporte de drogas feminino para o sistema prisional
Tese
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Assuntos:
“...Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas estaduais nos Tribunais Superiores (GAETS)...”
A voz dos(as) invisibilizados(as) no STF e STJ : a eficácia do grupo de atuação estratégica das defensorias públicas estaduais nos tribunais superiores (GAETS) para a defesa dos di...
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunais superiores - Brasil...”
Legitimidade de organizações da justiça : análise exploratória do Supremo Tribunal Federal (STF)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tribunais Superiores e Conselho Nacional de Justiça...”
Quais são o papel e as estratégias dos gestores das unidades socioambientais na implementação da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário Federal?
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunais Superiores, Sustentação Oral...”
Sustentação oral pelo Amicus Curiae nos Tribunais Superiores.
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Museus - tribunais superiores - Brasil...”
Memória institucional nos museus do poder judiciário brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Pecursos repetitivos nos tribunais superiores...”
Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores: uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição.
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Tribunais Superiores...”
Fixação de teses pelos Tribunais Superiores e seu impacto nos direitos do contribuinte
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tribunais superiores...”
Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunais superiores...”
A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.64...
Dissertação
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Assuntos:
“...Funções dos tribunais superiores...”
O efeito devolutivo dos recursos extraordinário e especial: juízo de revisão e limites da devolução
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tribunais superiores...”
Chamamento ao processo e direitos fundamentais: parâmetros de ponderação
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunais superiores - Brasil...”
Influxos dos litígios estruturais na jurisprudência em tempos de crise: análise neoinstitucionalista das decisões estruturantes no Supremo Tribunal Federal diante dos problemas de...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tribunais superiores - Brasil...”
Recurso extraordinário, recurso especial e o caráter vinculante dos precedentes oriundos de seu julgamento
Dissertação