1
Assuntos:
“...International treaties...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
2
Assuntos:
“...Authentic interpretation of treaties...”
O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros
Dissertação
3
Assuntos:
“...International treaties...”
Adesão a tratados de controle de armamentos: um estudo econométrico e uma modelagem formal
Tese
4
Assuntos:
“...Treaties...”
Vestidas e afeitas para serem virtuosas: as mulheres na Castela dos séculos XIV e XV
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax treaties...”
Soluções de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental treaties...”
Revisão crítica das regulamentações ambientais à luz das supostas mudanças climáticas globais
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Treaties...”
Conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação
Dissertação
9
Assuntos:
“...International Treaties...”
APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...international treaties...”
Migração: da ordem jurídica internacional a suas perspectivas no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Treaties...”
Adaptação e uso de ferramenta de visualização para o estudo do conjunto de tratados entre os membros da ONU
Dissertação
13
Assuntos:
“...international treaties...”
A ineficácia dos princípios orientadores das nações unidas sobre empresas e direitos humanos como mecanismo de proteção nas violações cometidas por transnacionais
Dissertação
14
Assuntos:
“...International treaties...”
As encomendas tecnológicas brasileiras : diálogo entre o objetivo de desenvolvimento e o direito internacional
Dissertação
15
Assuntos:
“...International treaties...”
As ideias acerca dos elementos constituintes do Estado e sua recepção por tratados luso-hispânicos do século XVIII
Dissertação
16
Assuntos:
“...Treaties...”
Questionando a imperatividade do jus cogens no direito internacional
Tese
17
Assuntos:
“...International treaties in tax matters...”
Os limites nas celebrações dos tratados internacionais em matéria tributária concessivos de isenções convencionais de tributos estaduais
Dissertação
18
Assuntos:
“...International Treaties...”
Tratados internacionais: exceção à regra de paridade no âmbito tributário
Dissertação
19
Assuntos:
“...Commercial treaties...”
Aplicação do acordo sobre valoração aduaneira em face do arbitramento
Dissertação
20
Assuntos:
“...international treaties...”
A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos
Tese