1
Assuntos:
“...Teoria dos Precedentes...”
Reclamação constitucional e recurso especial repetitivo : instrumento para garantia da autoridade de precedentes vinculantes
Dissertação
2
Assuntos:
“...Teoria dos precedentes judiciais...”
Jurisdição democrática e a teoria dos precedentes judiciais: uma crítica à generalidade e hegemonia na aplicação dos precedentes judiciais e o dever de fundamentação analítica das...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Teoria dos precedentes...”
Teoria dos precedentes no processo tributário à luz do princípio constitucional da segurança jurídica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Teoria dos Precedentes...”
A estabilização das decisões juduciais trabalhistas e a questão da justiça e dos direitos fundamentais, sob a ótica da teoria dos precedentes
Tese
5
Assuntos:
“...Teoria dos precedentes...”
O modelo brasileiro de precedentes e a técnica da distinção como instrumento de legitimação do precedente judicial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Teoria dos precedentes judiciais...”
Observatório do judiciário sob a ótica do direito à saúde: repensando sua dimensão processual e a aplicação de precedentes judiciais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Teoria dos precedentes...”
Ensaio sobre as bases e os elementos de uma teoria dos precedentes judiciais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Teoria dos precedentes...”
A ratio decidendi dos precedentes judiciais : uma análise sobre a insuficiência das técnicas de identificação no constitucionalismo contemporâneo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Teoria dos precedentes...”
Recurso especial e o precedente no direito processual civil brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Teoria dos precedentes judiciais...”
A importância do precedente do Superior Tribunal de Justiça no contexto estado democrático constitucional : uma análise crítica da chamada jurisprudência lotérica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Teoria dos Precedentes Judiciais...”
As Premissas Fáticas e o Precedente Trabalhista: da Razão Eclética ao Virtual Law, a Concretude Objetiva segundo a Teoria do Fato Constitucional
Tese